Qual é o propósito da cobrança de impostos?

Na série de podcasts Our Threatened Freedom (Nossa Liberdade Ameaçada), o reverendo Rousas John Rushoony tratou a respeito da cobrança de impostos e de algumas confusões e conceitos enganosos que existem quanto ao seu propósito e função. Abaixo segue o vídeo do podcast e a tradução transcrita.

Qual é o propósito da cobrança de impostos? Este é R. J. Rushdoony para o periódico "Nossa Liberdade Ameaçada." 

A maioria de nós, apesar de reclamar dos impostos, raramente duvida dos propósitos [que levam o governo a cobrar] impostos. A maioria das pessoas diria que que é necessário que se cobre impostos porque há a necessidade de se financiar os vários ramos do governo civil. Foi isso que nos foi ensinado na escola. E, como outras coisas que nos foram ensinadas, isto está errado. Pode ser que já tenha sido verdade em algum momento. Porém, recentemente a situação tem mudado cada vez mais.

L. L. Fuller, em suas palestras sobre jurisprudência na faculdade de Direito da Universidade de Yale, publicadas em 1964, nos diz que, mesmo naquela época, o propósito da cobrança de impostos havia sido distorcido. Os impostos haviam se tornado um meio de controle social. Eles são usados para controlar os negócios e os ciclos de negócios. A alocação de recursos econômicos é governada pela cobrança de impostos. As mulheres são taxadas por meio da alta cobrança de impostos em todos os cosméticos, de forma que uma parte substancial do que elas pagam para melhorar sua aparência é, [na verdade], um imposto sobre o desejo da mulher de ser bonita. Impostos são usados para identificar apostadores profissionais e para fazer as pessoas pagarem pelo uso do álcool. Viajantes [são] desencorajados pelos altos impostos sobre cada tipo de meio de transporte, seja do custo da gasolina ao preço de um automóvel ou a uma passagem de avião. Impostos são, também, criados por nenhuma razão senão aumentar o poder do governo federal. Nos cobram impostos porque estamos vivos, e também quando morremos, de forma que eu alertei minha esposa recentemente que nenhum de nós dois poderíamos pagar para morrer por enquanto. 

Mas isso não é tudo. O professor Fuller disse a respeito do pagador de impostos: "e ele não pode perguntar a si mesmo qual, então, é a diferença entre um imposto e uma multa. Seu humor quase que de desespero é pouco provável de melhorar, caso ele tenha a infelicidade de descobrir que um famoso juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos costumava insistir que não havia diferença." Em outras palavras: nós estamos sendo multados por estarmos vivos. 

Em resumo, cada vez mais o propósito da cobrança de impostos é limitar a auto-determinação. Os impostos funcionam deliberadamente para diminuir sua liberdade. Impostos que iniciaram como um meio de financiar o governo estão sendo usados para limitar nossa liberdade e nossa capacidade de financiar a nós mesmos. É justificável dizer que, se não há diferença entre cobrança de impostos e multa, então a cobrança de impostos se tornou imoral. 

Assim, por causa desta visão sobre impostos, nós estamos taxando os bons cidadãos e pobres cidadãos*. Estamos multando o sucesso tanto quanto ou ainda mais do que multamos a criminalidade. Há alguma dúvida sobre o porque de nosso povo ser tão cínico quanto aos políticos e à política? A maioria dos americanos ama o seu país e gostariam de se orgulhar dele novamente. Não ter desgosto ou vergonha. O que pode-se esperar, entretanto, quando somos mais gentis com nossos inimigos do que com nosso próprio povo? Geralmente, parece que o Governo Federal declarou guerra contra nós, o povo, e a cobrança de impostos é a arma nuclear que explode a nós todos. Quanto tempo pode a liberdade sobreviver em tal situação? 

 Este é R. J. Rushdoony para o periódico "Nossa Liberdade Ameaçada."

* Tradução incerta. Trecho do vídeo pouco audível.

Abraão, a Teologia da Prosperidade e o Pietismo

Pela fé Abraão, sendo chamado, obedeceu, indo para um lugar que havia de receber por herança; e saiu, sem saber para onde ia. Pela fé habitou na terra da promessa, como em terra alheia, morando em cabanas com Isaque e Jacó, herdeiros com ele da mesma promessa. Porque esperava a cidade que tem fundamentos, da qual o artífice e construtor é Deus. Pela fé também a mesma Sara recebeu a virtude de conceber, e deu à luz já fora da idade; porquanto teve por fiel aquele que lho tinha prometido. Por isso também de um, e esse já amortecido, descenderam tantos, em multidão, como as estrelas do céu, e como a areia inumerável que está na praia do mar. Todos estes morreram na fé, sem terem recebido as promessas; mas vendo-as de longe, e crendo-as e abraçando-as, confessaram que eram estrangeiros e peregrinos na terra.

(Hebreus 11:8-13)

A vida do patriarca Abraão é interessante em diversos aspectos. Um deles é o estranho fato de que o autor do livro neotestamentário de Hebreus afirma que Abraão "habitou na terra da promessa, como em terra alheia," e que eles (os patriarcas) "confessaram que eram estrangeiros e peregrinos na terra." Descobriremos que este é um fato estranho se olharmos bem para a questão.  Deus havia prometido toda a terra de Canaã (atual Palestina) a Abraão e a seus descendentes. Apesar disso, Abraão passou a vida como um estrangeiro, um peregrino, como alguém que não sabia para onde ir. O curioso disso tudo é que Abraão foi descrito pelo autor de Hebreus como um peregrino na própria terra que fora prometida a ele! Tal fato não deve passar despercebido por nós, Cristãos. Eu creio que esse é um fato que coloca em cheque duas vertentes teológicas desvirtuadas: a teologia da prosperidade e o pietismo.

Os crentes da teologia da prosperidade afirmam, baseados na riqueza de Abraão, que Deus promete riquezas e bênçãos materiais aos seus servos. Afirmam que Deus deseja tornar os Cristãos prósperos financeiramente. Alguns chegam a afirmar que a pobreza e o sofrimento são sinais de maldição ou falta de fé. Na contra-mão desse pensamento, a doutrina pietista ensina que o Cristão é um peregrino neste mundo e nada tem a ver com ele. Não deve esperar bênçãos materiais, mas sim o sofrimento. Além disso, os crentes não tem qualquer mandamento ou promessa de influenciar o mundo em redor, que é vendido ao pecado e está fadado à apostasia.

A Bíblia, contrariando as duas vertentes, ensina o pactualismo, doutrina que afirma que Deus ordenou ao homem que domine sobre a terra (Gn. 1:28), estendendo sobre ela sua gerência segundo a lei de Deus, para Sua glória. Para realizar esta tarefa, Deus forneceu ao homem um arcabouço ético e moral, Sua Lei, a qual o homem deve
se submeter se deseja ser fiel ao seu propósito de domínio. Bênçãos, então, alcançam um povo que obedece a lei de Deus, o torna apto a cumprir o pacto de domínio e o torna cabeça entre as nações. Por outro lado, a longo prazo, maldições alcançam os rebeldes, sua memória é extinta da face da terra, e sua riqueza transferida para aqueles fiéis ao Pacto.

A história de Abraão nega o pietismo, pois Abraão peregrinava na própria terra que sua descendência deveria dominar. Isto indica uma orientação ao futuro, uma clara esperança de que Deus lideraria sua descendência no domínio piedoso daquela terra. Por outro lado, o fato de Abraão ter morrido sem ver isto acontecer, prova que as bênçãos pactuais são a longo prazo, sendo perfeitamente lógico que um crente, ou uma geração de crentes, viva pobre e sofra. O que marca o crente não é seu estado material atual, mas sua fé orientada ao futuro, pavimentando sempre o caminho para o triunfo do domínio do Reino de Deus sobre toda a terra. Foi isto que Daniel viu quando a pedra atingiu a estátua, cresceu, tornou-se um grande monte e encheu a terra inteira. É isto que Deuteronômio 28 e tantos outros textos bíblicos prometem: prosperidade pactual, capacidade de dominar sobre a terra, usá-la até o fim para glorificar o Criador. Deus não nos chamou para sermos inertes. Antes, nos chamou para sermos ativos, orientados ao futuro, e firmes, crendo que fiel é aquele que prometeu e que, não importa a situação do mundo presente, Ele terá, no tempo certo, o domínio sobre cada tribo, povo, língua e nação. Para uns, pode ser que sua parte nesta história envolva a necessidade de acumulação de riquezas acima da média. Para outros, uma vida comum, sem muito luxo, será suficiente para cumprir sua vocação. Outros, ainda, sofrerão e viverão debaixo de opressão, pobreza, e perseguição. Não há nada de errado nisso. Deus fez o rico e o pobre. O que une todos eles é a fé no futuro, a fé nas promessas do Pacto.