sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Qual é o propósito da cobrança de impostos?

Na série de podcasts Our Threatened Freedom (Nossa Liberdade Ameaçada), o reverendo Rousas John Rushoony tratou a respeito da cobrança de impostos e de algumas confusões e conceitos enganosos que existem quanto ao seu propósito e função. Abaixo segue o vídeo do podcast e a tradução transcrita.


Qual é o propósito da cobrança de impostos? Este é R. J. Rushdoony para o periódico "Nossa Liberdade Ameaçada." 

A maioria de nós, apesar de reclamar dos impostos, raramente duvida dos propósitos [que levam o governo a cobrar] impostos. A maioria das pessoas diria que que é necessário que se cobre impostos porque há a necessidade de se financiar os vários ramos do governo civil. Foi isso que nos foi ensinado na escola. E, como outras coisas que nos foram ensinadas, isto está errado. Pode ser que já tenha sido verdade em algum momento. Porém, recentemente a situação tem mudado cada vez mais.

L. L. Fuller, em suas palestras sobre jurisprudência na faculdade de Direito da Universidade de Yale, publicadas em 1964, nos diz que, mesmo naquela época, o propósito da cobrança de impostos havia sido distorcido. Os impostos haviam se tornado um meio de controle social. Eles são usados para controlar os negócios e os ciclos de negócios. A alocação de recursos econômicos é governada pela cobrança de impostos. As mulheres são taxadas por meio da alta cobrança de impostos em todos os cosméticos, de forma que uma parte substancial do que elas pagam para melhorar sua aparência é, [na verdade], um imposto sobre o desejo da mulher de ser bonita. Impostos são usados para identificar apostadores profissionais e para fazer as pessoas pagarem pelo uso do álcool. Viajantes [são] desencorajados pelos altos impostos sobre cada tipo de meio de transporte, seja do custo da gasolina ao preço de um automóvel ou a uma passagem de avião. Impostos são, também, criados por nenhuma razão senão aumentar o poder do governo federal. Nos cobram impostos porque estamos vivos, e também quando morremos, de forma que eu alertei minha esposa recentemente que nenhum de nós dois poderíamos pagar para morrer por enquanto. 

Mas isso não é tudo. O professor Fuller disse a respeito do pagador de impostos: "e ele não pode perguntar a si mesmo qual, então, é a diferença entre um imposto e uma multa. Seu humor quase que de desespero é pouco provável de melhorar, caso ele tenha a infelicidade de descobrir que um famoso juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos costumava insistir que não havia diferença." Em outras palavras: nós estamos sendo multados por estarmos vivos. 

Em resumo, cada vez mais o propósito da cobrança de impostos é limitar a auto-determinação. Os impostos funcionam deliberadamente para diminuir sua liberdade. Impostos que iniciaram como um meio de financiar o governo estão sendo usados para limitar nossa liberdade e nossa capacidade de financiar a nós mesmos. É justificável dizer que, se não há diferença entre cobrança de impostos e multa, então a cobrança de impostos se tornou imoral. 

Assim, por causa desta visão sobre impostos, nós estamos taxando os bons cidadãos e pobres cidadãos*. Estamos multando o sucesso tanto quanto ou ainda mais do que multamos a criminalidade. Há alguma dúvida sobre o porque de nosso povo ser tão cínico quanto aos políticos e à política? A maioria dos americanos ama o seu país e gostariam de se orgulhar dele novamente. Não ter desgosto ou vergonha. O que pode-se esperar, entretanto, quando somos mais gentis com nossos inimigos do que com nosso próprio povo? Geralmente, parece que o Governo Federal declarou guerra contra nós, o povo, e a cobrança de impostos é a arma nuclear que explode a nós todos. Quanto tempo pode a liberdade sobreviver em tal situação? 

 Este é R. J. Rushdoony para o periódico "Nossa Liberdade Ameaçada."

* Tradução incerta. Trecho do vídeo pouco audível.

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